Esgoto, saúde pública e saneamento rural

Os desafios de nossa geração

O Instituto Trata Brasil (2023) informa que quase 100 milhões de brasileiros não dispunham de acesso à coleta de esgotos em 2021, sendo que nas 100 maiores cidades do país, mais de 3,5 milhões de pessoas despejavam irregularmente seus esgotos no ambiente.

O tratamento do esgoto é ainda mais precário, com média brasileira estimada de apenas 46% do total gerado e 73,7% do esgoto coletado. Sendo uma média nacional, infere-se que, da população total de 209,3 milhões de habitantes (2017), o país tratou os esgotos de 96,3 milhões de pessoas, ficando outras 113 milhões sem o tratamento adequado de seus dejetos (SNIS, 2020).

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Saneamento Rural

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2023), 85% da população do país vive em áreas urbanas enquanto 15% vive em áreas rurais. Em 2021, a população brasileira foi estimada em 213,3 milhões de pessoas, indicando que aproximadamente 32 milhões de pessoas residem em regiões rurais e cerca de 8 milhões de residências carecem de sistemas adequados de tratamento de águas residuais.

Esgoto e saúde pública estão intimamente relacionados. A conexão entre saneamento precário e seu efeito na saúde pública não pode ser negligenciada. O Atlas do Saneamento (IBGE, 2021b) informou que, entre 2008 e 2019, foram identificadas mais de 11 milhões de notificações de doenças relacionadas ao saneamento, vinculadas a mais de 4,8 milhões de internações e 134.981 óbitos. A maioria das internações (96%) foi de crianças menores de cinco anos devido a doenças como diarreia, disenteria, dengue, zika e chikungunya.

O necessário incentivo

Embora entenda-se a necessidade de disciplinar a matéria por meio de legislação mais restritiva, indica-se que, em um passo anterior, todos os incentivos, oportunidades e facilidades devam ser oferecidos para a adesão voluntária à qualquer proposta no sentido de soluções para o saneamento rural, uma vez que as mesmas devem ser descentralizadas e instaladas o mais próximo possível do local onde os esgotos são gerados.

O indivíduo e a sociedade, normalmente, respondem melhor a incentivos positivos na adoção de novas práticas e cabe ao Poder Público, nesse caso e em sintonia com as leis de Mercado, buscar por aqueles incentivos que tenham a capacidade de mover as forças sociais e econômicas no sentido da promoção de melhor qualidade da saúde humana e ambiental.

Novas práticas socioambientais

Em outras palavras, as possibilidades de cooperação e adoção de novas práticas socioambientais se intensifica quando a sociedade percebe a conexão entre esgoto e saúde pública e os ganhos, pessoais e coletivos, na adoção de novas práticas.

A disseminação de informação, educação, divulgação, capacitação, orientação e apoio técnico para a implantação de sistemas de tratamento de esgotos domésticos, seja na zona urbana ou rural, tem a capacidade de evidenciar os benefícios culturais, sociais, ambientais, econômicos, políticos e de saúde que superam em muito os custos, seja para os proprietários, seja para o Município.

Os benefícios de tratar os esgotos domésticos

É corrente, por exemplo, que para cada R$ 1,00 investido em Saneamento, outros R$ 4,00 são economizados em Saúde. E não só saúde humana, mas também saúde ambiental, já que o adequado saneamento rural reverte em benefícios para o solo, águas superficiais, águas subterrâneas, animais e plantas.

Os efluentes domésticos devidamente tratados, cujo processo é descrito na postagem Etapas de Tratamento de Esgotos Domésticos de nosso blog, podem ainda ser reutilizados na propriedade, seja para limpeza geral, descargas sanitárias, irrigação, adubação e paisagismo, como ainda na produção de cereais, peixes, frutas, etc., gerando novos benefícios e garantindo maior segurança alimentar.

Acrescente-se que esgoto tratado significa água mais limpa, cristalina, saudável, de melhor qualidade para o atendimento das necessidades das populações, tanto das zonas rurais como urbanas.

Custo e benefício de sistemas descentralizados

Uma tentativa de mensuração dos ganhos obtidos pelo tratamento de esgotos domésticos foi feita por Sanguinetto (2010) em sua dissertação de mestrado, chegando a valores significativos. Na época, o custo de instalação dos sistemas estudados (tratamento de águas cinzas e pretas) foi pouco maior que R$ 2.000,00, com retorno calculado de perto de R$ 75 mil ao longo de 25 anos, tempo estimado de vida útil do sistema. Um ótimo negócio, com retorno significativo sobre o capital investido.

Esgoto e saúde pública podem adquirir nova conotação, dessa vez positiva, visto que, corretamente tratado, deixa de ser vetor de doenças e passa a ser portador de água e nutrientes. Dessa forma, entende-se que a implantação de sistemas de tratamento descentralizados de esgotos domésticos na zona rural ou zona periurbana de qualquer Município se justifica em termos sociais, ambientais, econômicos, culturais, educativos, políticos e de saúde.

Referências bibliográficas

DATASUS. Informações de Saúde. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sih/cnv/nrbr.def>. Acesso em: 22 maio 2023.

IBGE. Sinopse do Censo Demográfico 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=8&uf=00>. Acesso em: 21 jan. 2019.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Principais estatísticas. Esgoto. Disponível em: <https://tratabrasil.org.br/principais-estatisticas/esgoto/#:~:text=55%2C8%25 da população tem,com rede de esgoto3.>. Acesso em: 3 maio 2023.

SANGUINETTO, Evandro de Castro. Design ecológico: projetando e construindo tecnologias vivas para o tratamento de efluentes domésticos com reúso das águas. 2010. 245 f. Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, 2010.

SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2020. Disponível em: <http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/>. Acesso em: 22 maio 2023.